Leia com atenção. Ao se cadastrar e utilizar os serviços da 76kk, você confirma que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma e entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [email protected] antes de prosseguir.
Controlador dos Dados
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), o controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 76kk é a própria 76kk, operadora da plataforma de apostas online e cassino digital acessível em https://76kk.app.
O controlador é responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais dos usuários e pode ser contatado por meio dos canais indicados na Seção 12 deste documento. A 76kk designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer), cujas informações de contato também estão disponíveis na Seção 12.
Canal oficial de privacidade: [email protected] — utilize o assunto "LGPD – Privacidade" para que sua solicitação seja direcionada diretamente ao time responsável.
Dados que Coletamos
A 76kk coleta diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com a plataforma. A coleta sempre observa os princípios de necessidade e adequação previstos na LGPD, ou seja, coletamos apenas o mínimo necessário para cada finalidade declarada.
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail, número de celular, endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
- Documentos de identidade: RG, CNH ou Passaporte — enviados durante o processo de verificação KYC;
- Dados financeiros: informações sobre o método de pagamento utilizado (chave Pix, dados bancários para validação de titularidade), histórico de depósitos e saques;
- Comunicações: mensagens trocadas com nossa equipe de suporte por e-mail ou chat da plataforma.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado;
- Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de sessão, ações realizadas dentro da plataforma, preferências de jogo;
- Dados de localização aproximada: país e estado, inferidos a partir do endereço IP, para fins de conformidade regulatória;
- Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na Seção 8 desta Política.
2.3 Dados recebidos de terceiros
Em determinadas situações, podemos receber dados de parceiros de verificação de identidade, provedores de análise antifraude e bureaus de crédito, exclusivamente para validação cadastral, prevenção à lavagem de dinheiro e cumprimento de obrigações regulatórias. Esses dados são tratados com o mesmo nível de proteção aplicado aos dados coletados diretamente.
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, data de nascimento, documento oficial | Fornecido pelo usuário |
| Contato | E-mail, celular, endereço | Fornecido pelo usuário |
| Financeiro | Chave Pix, histórico de transações | Fornecido pelo usuário / gerado na plataforma |
| Técnico | IP, dispositivo, navegador | Coletado automaticamente |
| Comportamental | Histórico de apostas, sessões, preferências | Gerado na plataforma |
| Verificação | Resultado de análise antifraude, score de risco | Parceiros especializados |
Finalidade do Tratamento
A 76kk trata os dados pessoais dos usuários exclusivamente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, em conformidade com o artigo 6º da LGPD. As finalidades são as seguintes:
- Prestação dos serviços: criação e gerenciamento de conta, processamento de depósitos e saques, registro de apostas e disponibilização de jogos;
- Verificação de identidade (KYC): cumprimento das exigências regulatórias da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e da Lei 14.790/2023, incluindo verificação de idade, identidade e titularidade de pagamentos;
- Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT): monitoramento de transações, geração de relatórios para órgãos competentes (COAF), quando exigido por lei;
- Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento para identificação de sinais de dependência, aplicação de limites e ferramentas de autoexclusão;
- Atendimento ao cliente: resposta a solicitações, reclamações e dúvidas enviadas pelo usuário;
- Segurança da plataforma: detecção e prevenção de fraudes, tentativas de acesso não autorizado e uso indevido da plataforma;
- Comunicações de serviço: envio de notificações transacionais relacionadas à conta, como confirmação de depósito, aprovação de saque e alertas de segurança;
- Comunicações de marketing: envio de promoções, bônus e novidades da plataforma — exclusivamente para usuários que optaram por receber comunicações de marketing (opt-in);
- Melhoria da plataforma: análise agregada e anonimizada de uso da plataforma para aprimoramento de funcionalidades e experiência do usuário;
- Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações judiciais, administrativas ou regulatórias de autoridades competentes brasileiras.
A 76kk não utiliza dados pessoais para fins de venda a terceiros, criação de perfis para publicidade de terceiros, ou qualquer finalidade incompatível com as listadas acima. Caso as finalidades de tratamento sejam alteradas, os usuários serão notificados com antecedência razoável por e-mail.
Base Legal para o Tratamento (LGPD)
Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 76kk está fundamentado em uma ou mais bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD. A tabela abaixo indica a base legal aplicável a cada finalidade de tratamento:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestação dos serviços e gerenciamento de conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Verificação de identidade (KYC) | Obrigação legal (art. 7º, II) + execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Jogo responsável e proteção ao usuário | Obrigação legal (art. 7º, II) + legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Segurança e prevenção a fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações de marketing | Consentimento (art. 7º, I) |
| Análise e melhoria da plataforma | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de ordens judiciais/administrativas | Obrigação legal (art. 7º, II) + exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
O consentimento para comunicações de marketing pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário, diretamente nas configurações de conta ou mediante solicitação ao e-mail [email protected]. A revogação do consentimento de marketing não afeta o tratamento de dados necessário para a execução do contrato de prestação de serviços.
Compartilhamento de Dados com Terceiros
A 76kk não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento de dados ocorre de forma restrita, somente nas situações abaixo listadas, sempre com a adoção de salvaguardas contratuais e técnicas adequadas:
Parceiros de serviço (operadores de dados)
A 76kk utiliza prestadores de serviço especializados que tratam dados em nome da plataforma, incluindo:
- Provedores de verificação de identidade: empresas de KYC e biometria que auxiliam na validação de documentos e verificação de idade;
- Processadores de pagamento: instituições financeiras e fintechs que processam depósitos e saques, como Pix (via sistema do Banco Central), Mercado Pago e PicPay;
- Provedores de jogos: estúdios e distribuidores de jogos (como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft e outros) que operam os jogos dentro da plataforma — esses parceiros recebem apenas os dados técnicos mínimos necessários para o funcionamento dos jogos;
- Provedores de infraestrutura e nuvem: empresas de hospedagem e computação em nuvem que armazenam os dados da plataforma com alto nível de segurança;
- Ferramentas de análise e segurança: provedores de análise de comportamento, detecção de fraude e monitoramento de segurança.
Autoridades e obrigações legais
A 76kk pode compartilhar dados com autoridades governamentais, judiciais ou regulatórias brasileiras quando exigido por lei, por determinação judicial ou por solicitação fundamentada de órgão regulador competente, como a SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ou o Banco Central do Brasil.
Todos os terceiros que tratam dados em nome da 76kk são contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança compatíveis com as exigências da LGPD e a tratar os dados exclusivamente para as finalidades autorizadas.
Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global de alguns de nossos parceiros tecnológicos (provedores de nuvem, estúdios de jogos, ferramentas de análise), dados pessoais dos usuários podem ser transferidos para servidores localizados fora do território brasileiro.
Toda transferência internacional de dados realizada pela 76kk observa as condições previstas no artigo 33 da LGPD, especificamente:
- Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
- Transferência amparada por garantias contratuais específicas (cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD ou instrumentos equivalentes) quando o país de destino não possuir avaliação de adequação;
- Transferência necessária para a execução do contrato de prestação de serviços firmado entre a 76kk e o usuário, como no caso do processamento de apostas em jogos operados por provedores internacionais.
A 76kk prioriza, sempre que tecnicamente viável, a utilização de provedores com infraestrutura localizada no Brasil ou em países com legislação de proteção de dados equivalente.
Retenção e Exclusão de Dados
A 76kk retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos mínimos de guarda exigidos pela legislação brasileira aplicável:
| Tipo de dado | Prazo de retenção | Fundamento |
|---|---|---|
| Dados cadastrais (nome, CPF, e-mail) | Vigência da conta + 5 anos após encerramento | Lei 14.790/2023, LGPD art. 16 |
| Documentos KYC (RG, CNH, comprovante) | Vigência da conta + 5 anos após encerramento | Regulamentação SPA / PLD |
| Histórico de transações financeiras | 5 anos após a transação | Lei 9.613/1998 (PLD), Código Civil |
| Histórico de apostas e sessões de jogo | 3 anos após a sessão | Lei 14.790/2023, jogo responsável |
| Logs de acesso (IP, dispositivo) | 6 meses | Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) |
| Comunicações de suporte | 2 anos após o encerramento do chamado | Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de marketing (preferências, opt-in) | Até revogação do consentimento | LGPD art. 7º, I |
Após o vencimento dos prazos de retenção aplicáveis e desde que não haja obrigação legal de guarda vigente, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não seja mais possível a identificação do titular.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A plataforma 76kk utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local — localStorage) para garantir o funcionamento adequado da plataforma, analisar o comportamento de navegação e oferecer uma experiência personalizada.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação de sessão, manutenção do estado da conta e preferências de idioma. Esses cookies não podem ser desativados sem comprometer o uso da plataforma.
- Cookies de desempenho e análise: utilizados para coletar informações sobre como os usuários navegam pela plataforma, quais páginas são mais acessadas e onde ocorrem erros. Os dados gerados são agregados e anonimizados.
- Cookies de preferências: armazenam configurações escolhidas pelo usuário, como preferências de jogos, tema da interface e configurações de notificação.
- Cookies de segurança: auxiliam na detecção de comportamentos suspeitos, tentativas de fraude e acessos não autorizados, contribuindo para a proteção da conta do usuário.
Controle de cookies
O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores modernos permite bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode impedir o acesso a determinadas funcionalidades da plataforma 76kk. Para instruções sobre o gerenciamento de cookies em seu navegador, consulte a seção de ajuda do navegador que você utiliza.
Segurança dos Dados
A 76kk adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou perda acidental. As principais medidas implementadas incluem:
- Criptografia em trânsito: toda a comunicação entre o dispositivo do usuário e os servidores da 76kk é protegida por criptografia TLS/SSL de 256 bits;
- Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados nos bancos de dados da plataforma são criptografados com algoritmos de padrão industrial;
- Autenticação em dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários nas configurações de segurança da conta;
- Controle de acesso: princípio de mínimo privilégio — somente os funcionários da 76kk com necessidade comprovada têm acesso a dados pessoais de usuários, e esse acesso é registrado e monitorado;
- Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e anomalias operam 24 horas por dia, 7 dias por semana;
- Auditorias de segurança: testes de penetração e auditorias independentes de segurança são realizados periodicamente;
- Plano de resposta a incidentes: em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a 76kk notificará a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos pela LGPD.
Apesar de todos os esforços de segurança, nenhum sistema digital é 100% invulnerável. Recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança pessoal, como o uso de senhas fortes, a ativação do 2FA e o cuidado ao acessar a plataforma em redes públicas.
Direitos do Titular dos Dados
A LGPD garante ao titular de dados pessoais um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação à 76kk. Abaixo estão todos os direitos previstos no artigo 18 da LGPD e como a 76kk os atende:
Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima, o titular deve enviar uma solicitação para [email protected] com o assunto "LGPD – Direitos do Titular", identificando-se com nome completo, CPF e descrevendo claramente o direito que deseja exercer. A 76kk responderá no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da solicitação, conforme previsto na LGPD.
Em alguns casos, poderá ser solicitada a confirmação adicional da identidade do requerente antes do atendimento da solicitação, como medida de segurança para proteger os dados do próprio titular.
Determinados dados não poderão ser excluídos imediatamente caso haja obrigação legal de guarda vigente (por exemplo, dados financeiros sujeitos a prazo legal de retenção). Nesses casos, a 76kk informará ao titular o motivo da impossibilidade e o prazo previsto para a eliminação.
Menores de Idade
Os serviços da 76kk são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. A plataforma não coleta, de forma intencional, dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade.
Durante o processo de cadastro, o usuário declara ter pelo menos 18 anos de idade. A 76kk realiza verificação de idade como parte do processo de KYC obrigatório, em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as normas da SPA. Qualquer conta criada com informações falsas sobre a idade será imediatamente suspensa e encerrada, com o saldo devolvido após as verificações necessárias.
Proibido para menores de 18 anos. Se identificarmos que um usuário é menor de idade, encerraremos a conta imediatamente, notificaremos as autoridades competentes se necessário e tomaremos todas as medidas legais cabíveis. Responsáveis legais que identifiquem menores utilizando a plataforma devem nos contatar imediatamente pelo e-mail [email protected].
Contato, DPO e Alterações nesta Política
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
A 76kk designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer), conforme exige o artigo 41 da LGPD. O DPO é o canal oficial de comunicação entre a 76kk, os titulares de dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Para contatar o DPO da 76kk, utilize exclusivamente o canal abaixo. Identificações de DPO em outros canais não são oficiais:
DPO — 76kk
E-mail: [email protected]
Assunto obrigatório: "LGPD – DPO"
Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Alterações nesta Política de Privacidade
A 76kk reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças nos serviços oferecidos, na legislação aplicável ou nas práticas internas de tratamento de dados. Todas as alterações serão comunicadas aos usuários por e-mail cadastrado com antecedência mínima de 10 dias corridos antes da entrada em vigor, salvo quando as alterações forem exigidas por determinação legal imediata.
A versão mais atualizada desta Política estará sempre disponível em https://76kk.app/privacy-policy. A data da última atualização consta no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação da nova versão da Política de Privacidade.
Por que confiar na 76kk
Seu Dado, Nossa Responsabilidade
A proteção da sua privacidade não é só uma obrigação legal para nós — é um compromisso genuíno com cada usuário da plataforma.
Conformidade com a LGPD
Todos os processos de tratamento de dados da 76kk foram desenhados com base nos princípios e requisitos da Lei 13.709/2018 — a LGPD. Transparência, necessidade e segurança norteiam cada decisão.
Criptografia de Ponta a Ponta
Toda a comunicação entre seu dispositivo e a plataforma é protegida por criptografia TLS/SSL de 256 bits. Seus dados financeiros e pessoais nunca trafegam em texto aberto.
Você no Controle
A 76kk garante que você pode acessar, corrigir, portar ou solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento. Basta entrar em contato com nossa equipe de privacidade.
Sem Venda de Dados
A 76kk jamais vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins publicitários ou comerciais. Seus dados são usados exclusivamente para operar e melhorar a plataforma.
Retenção Mínima Necessária
Mantemos seus dados apenas pelo tempo exigido por lei ou necessário para a prestação do serviço. Após o vencimento dos prazos legais, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.
Regulamentação Brasileira
Operamos em conformidade com a Lei 14.790/2023, as normas da SPA e demais regulamentações do mercado de apostas online no Brasil, incluindo requisitos de KYC e prevenção à lavagem de dinheiro.
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